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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro , a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e Maranhão, e de outros Estados, conhecedores do caso, bem como uma especialista em criminologia, sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA, e no Maranhão entre os anos de 1989 a 1993 no que ficou conhecido como “Os Emasculados de Altamira”. Senador Magno Malta.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Temporária, de combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, e da Juventude.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 25-CDH, de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento nº 27-CDH, de 2012, de autoria da Senadora Marta Suplicy.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para elucidar fatos cerceamento do exercício de profissionais em decorrência de suas convicções religiosas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento da condenção à morte de um pastor iraniano.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que seja feita audiência pública, com entidades da sociedade civil, destacando OAB, CNBB, e Conselhos de Líderes Religiosos Brasileiros, FENASP, Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, através de seu presidente Wilton Acosta, dentre outras, que serão indicadas posteriormente, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, em apreciação nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes da votação do parecer sobre a matéria.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos a respeito das autorizações que foram concedidas às empresas e entidades para executarem serviços de retransmissão de televisão.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para tratar de projetos de cooperação tecnológica e científica entre Brasil e Israel
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/05/2023
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