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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de uma comissão composta pelos Senadores dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, unidades afetadas pelo desastre ambiental de Mariana – MG, para acompanharem as ações empreendidas pela Sanmarco Mineradora S.A, para corrigir os prejuízos decorrentes do rompimento da barragem de responsabilidade dessa mineradora, naquele município, que se estende ao Estado do Espírito Santo, pelas águas do rio que banha os dois Estados.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso pelo Jubileu de Ouro do Ministério Pastoral de SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações aos prefeitos eleitos e reeleitos em municípios do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de congratulações a prefeitos eleitos no último pleito no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 21/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o do artigo 43 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, referente ao período de 22 de dezembro de 2004 a 29 de abril de 2005, conforme laudo médico anexado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação doProjeto de Decreto Legislativo nº 35, de 2015, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base em entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense, do DF, pelo Senhor General Eduardo Villas Boas, Comandante do Exército, quando externa sua opinião sobre a ameaça que paira sobre o Brasil, em razão do tráfico e de uma possível descriminalização das drogas, entendemos, que mesmo a despeito de Sua Excelência haver comparecido a esse colegiado em data tão próxima, mas em função de suas declarações sobre o tema, muito poderia esclarecer, falando oficialmente sobre o assunto, perante os Senhores Senadores. Assim, requeiro nos termos do artigo 90, V do Regimento Interno, seja convidado, o Comandante do Exército Brasileiro, General Eduardo Eduardo Dias da Costa Villas Bôas para em audiência pública, na Comissão de Relações Exteriores, expor sobre o assunto, motivo de sua preocupação, tráfico e descriminalização de drogas, no Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em adendo ao Requerimento subscrito por mim, de convite ao Senhor General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, acrescento ao mesmo, que o convite será a Sua Excelência ou algum representante, que possa manifestar a posição do Exército Brasileiro, sobre o tema que foi externado como motivo de sua preocupação, na condição de seu Comandante.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/10/2015
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