Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
- Parlamentar
- Sergio Moro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja convidado o Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) a fim de prestar informações sobre a interferência indevida do Poder Executivo na gestão da Petrobras sobre a política de retenção do pagamento dos dividendos.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 285/2024, que “altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de câmeras nos fardamentos dos profissionais de segurança privada”.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre como se deu o processo licitatório de escolha das agências de comunicação e quais os critérios em que deveria ocorrer a publicação do resultado dos vencedores do processo de licitação.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial no dia 14/10/2023 a fim de comemorar o Dia do Professor.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Farmacêutico.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial referente à campanha Setembro Amarelo.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 31/01/2024
Fazer nova pesquisa ›