Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

Matéria:: RQS 1128/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 21/12/2023

Matéria:: RQS 91/2024
Ementa:: Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 22/02/2024

Matéria:: RQS 58/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: REQ 5/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado do Ministério da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a supressão dos dados de óbitos por desnutrição constantes nos Boletins informativos do COE SUS Yanomami, bem como para apresentação do planejamento para conter o aumento dos óbitos de indígenas Yanomami.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: REQ 6/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a falta de água potável e falta de segurança para as equipes de saúde que atuam no atendimento aos indígenas no território Yanomami, em Roraima.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: RQS 176/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do I Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 18/03/2024

Matéria:: INS 10/2024
Ementa:: Sugere ao Ministério da Saúde a revisão do entendimento da Nota Técnica 2/2024-SAPS/SAES/MS, que trata da ampliação do aborto induzido até o nascimento para os casos do aborto permitido.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 29/02/2024

Matéria:: REQ 46/2023 - CE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, informações e documentos sobre o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, oriundos de trabalhos de avaliação especialmente realizados com essa finalidade, de auditorias ou de outros processos de fiscalização já realizados no âmbito da Pasta, no período compreendido de 2015 a 2023. .
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 11/05/2023

Matéria:: RQS 532/2023
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº1 ao PRS 63/2023.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 30/05/2023

Matéria:: RQS 536/2023
Ementa:: Requer a inserção em ata de voto de repúdio às agressões, provenientes de oficiais de segurança presidencial venezuelana e agentes de serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência brasileira, sofridas a jornalistas brasileiros, em especial à jornalista Delis Ortiz.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 31/05/2023

Atividade Legislativa