Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jorge Seif
Matéria:
RQS 214/2023
Ementa:
Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
22/03/2023
Matéria:
RQS 216/2024
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, de 8 de agosto de 2023, editada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, especificamente em relação à Política Institucional de Ações Afirmativas de acesso, concursos, permanência qualificada para pessoas que se autodeclaram transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias, que prevê a reserva de vagas para esse público em seus cursos de graduação, programas de pós-graduação e nos concursos públicos para preenchimentos de cargos naquela Universidade.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
02/04/2024
Matéria:
RQS 221/2023
Ementa:
Voto de repúdio ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, pelo encaminhamento à Procuradoria Geral da República de notícia-crime contra o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
23/03/2023
Matéria:
RQS 222/2023
Ementa:
Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO)
Data:
23/03/2023
Matéria:
RQS 225/2024
Ementa:
Requer voto de aplauso ao Conselho Federal de Medicina, pela aprovação da Resolução CFM nº 2.378, de 2024.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
04/04/2024
Matéria:
RQS 242/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/03/2023
Matéria:
RQS 247/2024
Ementa:
Requer à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o contexto apresentado e os elementos factuais e legais decorrentes do Inquérito Policial nº 2023.0082432-DPF/ SSP/SP e ao auto de infração nº 1HQIMX3R, Ação 11U2704, imputado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama —, ao Presidente Jair Bolsonaro.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
16/04/2024
Matéria:
RQS 250/2023
Ementa:
Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
29/03/2023
Matéria:
RQS 252/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/03/2023
Matéria:
RQS 255/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLS nº 404/2018.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
29/03/2023

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