Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer que as informações bancárias, patrimoniais e fiscais de candidatos a cargos eletivos sejam colocadas à disposição de órgãos de fiscalização e controle.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição, para permitir a candidatura desvinculada de filiação partidária.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71 da Constituição Federal, sejam realizadas, pelo Tribunal de Contas da União, fiscalização e auditoria nos contratos de operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para operações de exportação de serviços de engenharia, para as operações de exportação pós-embarque e para as operações de financiamento de projetos no Brasil, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71 da Constituição Federal, sejam realizadas, pelo Tribunal de Contas da União, fiscalização e auditoria nos contratos de operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as operações de exportação de serviços de engenharia, para as operações de exportação pós-embarque e para as operações de financiamentos de projetos no Brasil, no período de janeiro de 2011 a maio de 2016.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71 da Constituição Federal, sejam realizadas, pelo Tribunal de Contas da União, fiscalização e auditoria no contrato de venda da participação de 67,19% na Petrobrás Argentina (PESA), detida pela Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) através da Petrobras Participaciones S. L. (PPSL), para a Pampa Energía, divulgado por meio de fato relevante no dia 13 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, combinado com o Art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 19 de março de 2016, do senhor Roger Agnelli, ex-presidente da Vale.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 21/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Ministro das Minas e Energia sobre produção e consumo de energia elétrica por estado da Federação e valores pagos como compensações financeiras a cada estado produtor.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §2º da Constituição Federal e do art. 215, I, 'a' e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, Celso Luiz Nunes Amorim, informações a respeito de assinatura de contrato da Força Aérea Brasileira com a empresa sueca SAAB, que especifica.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
Fazer nova pesquisa ›