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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Augusta Brito
Encontradas 65 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento voto de repúdio ao Deputado Federal Delegado da Cunha, pelas agressões dirigidas à sua ex-mulher e amplamente divulgadas em vídeo de circulação nacional que revelam também ameaças de morte.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de voto de repúdio face ao caso de importunação sexual que aconteceu contra uma mulher em um elevador de um prédio comercial de Fortaleza
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de audiência pública com o objetivo de debater sobre ferramentas de combate à violência política de gênero considerando o papel de diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de audiência pública para tratar dos 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha e promover um amplo debate sobre a efetividade da lei, identificar os avanços alcançados, as dificuldades enfrentadas e as melhores estratégias para sua implementação e interiorização em todo o país.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4842/2023, que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para “instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção".
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 28/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado em 07-02-2024
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sugerir que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Educação em tempo integral.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 03/04/2023
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