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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO, OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE MEMBROS DOS CITADOS PODERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA, RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SEVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 16/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 15/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CURIO: MENTIROSO, TORTURADOR, ASSASSINO, DELATOR', PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DA IMPRENSA' DO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'RETRATONNA PAREDE', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 30 DE JULHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE, AO LANÇAR O NONO PACOTE AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA FULMINA AÇÃO IMORAL DA OAB', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'QUERCIA GASTOU 10 TRILHÕES DO BANESPA, AGORA DEFENDE A DIGINIDADE E A MORALIDADE, TEM O SIGILO DE SUAS CONTAS PRESERVADO', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNAL DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 16/09/1992
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