Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO 7º (SETIMO) DO ARTIGO 14 (QUATORZE) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA, O CAPUT DO ARTIGO 147 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA PERMITIR AOS MENORES EMANCIPADOS O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 08/05/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A REGRA DA MAIORIA', PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DA MATERIA INTITULADA ANALISE CRITICA DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR DA XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU, NO PERIODO DE 13 A 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 14 A 25 DO CORRENTE MÊS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 27/01/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DESEMBARGADOR JOSE CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, NO DIA DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA, EM 17 DE MARÇO DE 1986.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 01/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA OS ARTS 578 E 594 E 598 A 610 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CLT, RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 18/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 25/03/1998
Fazer nova pesquisa ›