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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO TABAGISMO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI TAXA DE 10% SOBRE A VENDA DE PRODUTOS CONTENDO NICOTINA, DESTINANDO O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO AO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE MULTA OS ELEITORES QUE DEIXARAM DE VOTAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1992 E NO PLEBISCITO SOBRE A FORMA E SISTEMA DE GOVERNO EM 1993.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 27/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E REVOGA O ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 E DEZEMBRO DE 1981. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS MEDIDAS PROVISORIAS A QUE SE REFERE O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E CRIA TABELA DE REMUNERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o §4º ao art. 46 da Constituição Federal, para determinar que os suplentes de Senador sejam eleitos mediante voto direto.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA, O CAPUT DO ARTIGO 147 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA PERMITIR AOS MENORES EMANCIPADOS O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 08/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 27/05/1985
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