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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CASOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL PREVISTOS NO ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 243 E SEU PARAGRAFO UNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O EXAME DO MOVIMENTO DAS CONTAS BANCARIAS DE SERVIDORES PUBLICOS E PESSOAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 22, DA LEI 8460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, PARA ESTENDER OS BENEFICIOS DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO IGUAL OU SUPERIOR A 20 (VINTE HORAS SEMANAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBSERVANCIA DE PRAZOS PROCESSUAIS POR JUIZES, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 366 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
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