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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Exportação sobre o couro wet blue.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o crime de embriaguez ao volante previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 643 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder prioridade nos procedimentos judiciais trabalhistas aos trabalhadores desempregados, com mais de cinqüenta anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 60 da Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir de dez para cinco anos consecutivos o tempo previsto para caracterizar a inatividade da empresa.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a tributação da exportação do couro, considerando que a Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nº 42, de 19 de dezembro de 2006, manteve, por tempo indeterminado, a incidência do Imposto de Exportação sobre o couro wet blue, à alíquota de 9%, abandonando o escalonamento até zero previsto em resoluções anteriores.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 316, de 2007 e 318, de 2008, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensação dos Projetos de Lei do Senado nºs 14, de 2008, e 20, de 2008, por tratarem de matérias diversas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/03/2009
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