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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, a inclusão da seguinte convidada: Sônia Goulart – idealizadora da Conferência Nacional de Alternativa por uma nova Educação (CONANE).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 21/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para prever o estabelecimento de condições para a aplicação a fundo perdido de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e a definição de critérios de seleção de projetos de investimento a serem beneficiados com a aplicação de recursos do FDCO a fundo perdido.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o crime de embriaguez ao volante previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar os benefícios tributários.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para assegurar o atendimento da vontade das pessoas que houverem manifestado em vida o desejo de doarem tecidos, órgãos ou partes de seu corpo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, (dispõe sobre utilização de mão de obra de menores de dezesseis anos).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 81 do Regimento Interno do Senado Federal para alterar o procedimento de substituição de integrante de Comissão.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 9º do artigo 62 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o § 19 ao art. 166 da Constituição Federal, para estabelecer prazo apreciação da lei orçamentária anual, sob pena de sobrestamento da pauta do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
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