Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

Matéria:: RQS 1579/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS A SEREM ALOCADOS PELO TESOURO NACIONAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTIMULO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 07/12/1995

Matéria:: RQS 625/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA (ARO) REALIZADAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E GOVERNOS ESTADUAIS NO ANO DE 1996.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 04/09/1997

Matéria:: RQS 593/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTRO DA AGRICULTURA DESCUMPRE, DE ALGUM MODO, ATUALMENTE, OS LIMITES IMPOSTOS PELO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 236 DE 1967 RELATIVOS AO ACUMULO DE CANAIS DE RADIO OU TELEVISÃO.
Autor:: Senador Osmar Dias (PP/PR)
Data:: 20/04/1995

Matéria:: RQS 430/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
Autor:: Senador Osmar Dias (PP/PR)
Data:: 31/03/1995

Matéria:: RQS 257/2007
Ementa:: Solicitando o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 27, de 2000.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 28/03/2007

Matéria:: RQS 400/2009
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso II, e 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, bem como o levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Carlos Wilson (PT-PE).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 13/04/2009

Matéria:: RQS 1244/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o total arrecadado, nos anos de 2002 a 2004, com a contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados e álcool etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e o montante arrecadado, nos anos de 2002 a 2004, com a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 14/09/2004

Matéria:: RQS 352/2005
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, 216, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, informações sobre detalhamento das providências tomadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em atendimento às reclamações de usuários de Telefonia Móvel.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 26/04/2005

Matéria:: RQS 1447/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, da Constituição Federal, visando colher subsídios para as discussões que esta Comissão de Educação vai iniciar sobre as alterações que serão propostas pelo Governo à Lei Rouanet, uma vez que a análise do mérito cabe a este colegiado, e objetivando, ainda, dirimir dúvidas suscitadas na mídia e pelo Setor Teatral quanto à aplicação e o destino dos recursos da lei supracitada, que o Ministério da Cultura preste as informações sobre o destino dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, no período de 2002 até novembro de 2004.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 18/11/2004

Matéria:: RQS 701/2001
Ementa:: Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as obras de reforma ou construção das sedes regionais e do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 26/11/2001

Atividade Legislativa