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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 178, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 1999; 103 e 461, de 2003; e 83, de 2005, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que a União participe do financiamento das instituições de educação superior estaduais.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de Estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 13/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece prioridades para aplicação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Participação dos Servidores e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea b do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a arrecadação do fundo de participação dos Municípios).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 15/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam declarados prejudicados os Projetos de Lei do Senado nºs 216, de 1999; 271, de 2000; e 43, de 2003.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2009.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2009
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