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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, sobre a aplicação dos recursos do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste, criado através do Decreto de 26 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) Senadores e igual número de Suplentes para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a ocorrência de irregularidades no credenciamento de bingos no âmbiro do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIO NO PARANA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO IVO MAINARDI E A APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPORTAÇÃO DE MILHO DA ARGENTINA E DO PARAGUAI, EM 1994 E 1995, COM ESCLARECIMENTO SOBRE AS POLITICAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRICOLA, NESSES PAISES.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 72-A na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para, durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), excluir do conceito de receita corrente líquida dos entes federados as receitas de transferência do Fundo e, das despesas com pessoal, os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, estabelecendo critérios de transparência para a exploração de concessões públicas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2000
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