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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, regulamentando as operações de antecipação de pagamentos de tributos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade para as decisões tomadas no âmbito do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda - COFAZ e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VALE DO LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 09/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 72-A na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para, durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), excluir do conceito de receita corrente líquida dos entes federados as receitas de transferência do Fundo e, das despesas com pessoal, os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, estabelecendo critérios de transparência para a exploração de concessões públicas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2000
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