Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Roberto Rocha
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para incluir os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 46 da Constituição Federal para instituir novo critério para ordem de suplência de Senador.
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Data:
13/07/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
17/02/2016
Matéria:
Ementa:
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
Data:
26/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
13/08/2015
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
16/07/2015

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