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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONDIÇÕES PARA A DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL E ESTABELECE SISTEMATICA DE PREÇOS DOS PRODUTOS SIDERURGICOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NAS ENTIDADES TITULARES DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O INCISO XII, IN FINE, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'AEROPORTO INTERNACIONAL ULYSSES GUIMARÃES' O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO NO MUNICIPIO DE GUARULHOS - SP.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO, MODIFICA OS ARTIGOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO, OITAVO DA LEI 6680, DE 16 DE AGOSTO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O CORPO DISCENTE E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'E' DO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO NACIONAL DO ENTENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO - CONADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
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