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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências às famílias enlutadas e à Petrobras pela tragédia que levou à morte de dez servidores e à perda da plataforma P36 de exploração de petróleo em alto mar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação de Sessão Especial, a realizar-se no dia 23 de maio de 2002, Quinta-feira, às 10:00, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear os 50 anos de fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de solidariedade ao Embaixador José Maurício Bustani, Diretor-Geral da Organização para Proscrição de Armas Químicas (OPAQ), e repúdio à posição do Governo dos Estados Unidos que vem exercendo pressões de toda ordem visando destituir o Embaixador do cargo que ocupa.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4º da Constituição da República e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo dos Estados Unidos da América o apelo e manifestação do Senado Federal, no sentido de que os Estados Unidos da América suspendam o bloqueio econômico e comercial a Cuba e libertem cidadãos cubanos que se encontram presos em seu território por motivos políticos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4 da Constituição Federal, e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo de Cuba o apelo e a manifestação do Senado Federal, no sentido de que Cuba providencie o indulto geral aos aprisionados por posicionamentos políticos ou de consciência e autorize todos os seus habitantes a poderem entrar e sair de seu país, mesmo aqueles que criticam o regime político estabelecido na ilha.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO, INTEGRADA POR 11 TITULARES E 11 SUPLENTES, INCUMBIDA DE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ESTUDAR AS CAUSAS DO DESEMPREGO E DO SUBEMPREGO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE ONZE SENADORES PARA, NO PRAZO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a venda no mercado, de 7,5% do capital do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/02/2006
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