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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A INSERÇÃO DA ADVERTENCIA, NO ROTULO DOS RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DE SEREM OS EFEITOS DESTAS BEBIDAS PREJUDICAIS A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA MINIMA DE 20%(VINTE POR CENTO) DAS VAGAS DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENTES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 389 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT).
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 29/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA COM REPRESENTAÇÃO DOS VARIOS PARTIDOS, PARA REPRESENTAR O CONGRESSO NACIONAL, EM VISITA AOS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO CONFERIDAS, IN LOCO, AS CIRCUNSTANCIAS DO ASSASSINATO DO SR. MANOEL RIBEIRO, EM CONSEQUENCIA DE DISPUTAS PELA POSSE DA TERRA NA REGIÃO DE CORUMBIARA - RO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 28620005 apresentada ao PLN 5/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Pimenta (PT/RS), Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA), Deputado Federal Alencar Santana Braga (PT/SP), Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP), Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), Deputado Federal Assis Carvalho (PT/PI), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE), Deputado Federal Célio Moura (PT/TO), Deputado Federal Enio Verri (PT/PR), Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF), Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), Deputado Federal João Daniel (PT/SE), Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA), Deputado Federal Joseildo Ramos (PT/BA), Deputado Federal Marcon (PT/RS), Deputada Federal Margarida Salomão (PT/MG), Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN), Deputado Federal Padre João (PT/MG), Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG), Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC), Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT/MT), Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG), Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI), Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG), Deputado Federal Rubens Otoni (PT/GO), Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP), Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA), Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA), Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT/CE), Deputado Federal Marcelo Nilo (PSB/BA), Deputado Federal Weliton Prado (PROS/MG), Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS), Deputado Federal Odair Cunha (PT/MG), Deputado Federal José Ricardo (PT/AM), Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA), Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ), Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA), Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL/BA), Deputado Federal Gil Cutrim (PDT/MA), Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO), Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA), Deputado Federal Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS), Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), Deputada Federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF), Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP), Deputado Federal Vilson da Fetaemg (PSB/MG), Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), Deputado Federal Ricardo Pericar (PSL/RJ), Deputado Federal Hélio Costa (REPUBLICANOS/SC), Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação da Emenda nº 247 apresentada ao PLN nº 18/2019.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP), Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE), Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ), Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE), Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ), Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP), Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP), Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP), Deputado Federal Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR), Deputado Federal Zé Neto (PT/BA), Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA), Deputado Federal Fábio Henrique (PDT/SE), Deputado Federal Afonso Motta (PDT/RS), Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), Deputado Federal Enio Verri (PT/PR), Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS), Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Deputado Federal Átila Lira (PSB/PI), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP), Deputado Federal Aliel Machado (PSB/PR), Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG), Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC), Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP), Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO/RJ), Deputado Federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- INFORMA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTARA SE AUSENTANDO DO PAIS, ENTRE OS DIAS 20 DE JUNHO A 06 DE JULHO DE 1997, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO 'ENCONTRO DE MULHERES PARLAMENTARES' DA FEDERATION DES FEMMES CHINOISES E PARLAMENTARES BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 08/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DE ZUMBI DOS PALMARES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DA PREVHAB PELA FUNCEF.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/1996
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