Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva

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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
Parlamentar
Benedita da Silva
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EMPRESTIMO DO BIRD, CONCEDIDO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIARIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
18/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS FLORESTAIS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
15/01/1997
Matéria:
Ementa:
INFORMA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTARA SE AUSENTANDO DO PAIS, ENTRE OS DIAS 20 DE JUNHO A 06 DE JULHO DE 1997, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO 'ENCONTRO DE MULHERES PARLAMENTARES' DA FEDERATION DES FEMMES CHINOISES E PARLAMENTARES BRASILEIRAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
08/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE NA QUAL SE ENQUADROU O PROCESSO LICITATORIO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE LOTES DE VACINA CONTRA HEPATITE 'B', ANULADA PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
13/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, OCORRIDO EM 03 02 98, NO MUNICIPIO PAULISTA DE ATIBAIA, DO CANTOR E COMPOSITOR BRASILEIRO, SILVIO CALDAS, BEM ASSIM A REPRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO 'CABOCLINHO QUERIDO', COMO ERA CARINHOSAMENTE CHAMADO PELA LEGIÃO DE SEUS ADMIRADORES.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
Data:
04/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 1998, DESTINADA A HOMENAGEAR O 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER'.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
Data:
02/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS, EM VALORES ATUALIZADOS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
30/01/1997
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A IMPRESSÃO DA MENSAGEM QUE MENCIONA NOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
30/05/1995
Matéria:
Ementa:
DECLARA DATA NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, 'DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA'.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
18/09/1997
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A EXPERIMENTAÇÃO TECNICO-CIENTIFICA NA AREA DE ENGENHARIA GENETICA, VEDANDO OS PROCEDIMENTOS QUE VISEM A DUPLICAÇÃO DO GENOMA HUMANO COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CLONES DE EMBRIÕES E SERES HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
24/03/1997

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