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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benedita da Silva
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE FIRMAREM CONTRATOS DE TRABALHO COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS FEDERAIS PARA APOSENTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO 'BOA APARENCIA' NOS ANUNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DATA NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, 'DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE ZUMBI DOS PALMARES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 11/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- NOMEIA COMISSÃO MISTA PARA ELEBORAR ANTEPROJETO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, SOBRE A ASSISTENCIA A SAUDE DO PRESO E DO INTERNADO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SELO COMEMORATIVO AO TRICENTENARIO DE ZUMBI DOS PALMARES.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRIME DE ASSEDIO SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
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