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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Parlamentar
- Armando Monteiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2010, que “cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Conacon) e dá outras providências”, seja incluído como convidado o Sr. Daniel Maciel, Vice-Presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir, no âmbito do Plano Decenal de Expansão de Energia e sob uma perspectiva de longo prazo, a disponibilidade da oferta de energia de base para a Região Nordeste. Para tanto, indica-se como convidados os senhores Altino Ventura, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; José de Freitas Mascarenhas, Presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria; José Antonio Feijó de Melo, Membro da ONG Ilumina Nordeste; Conceição Cavalcanti, Consultora em Gestão de Energia; Maurício T. Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética; e Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública a fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 54 de 2016, que “estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001”, com a participação dos seguintes convidados: um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Norte; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Nordeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Centro-Oeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Sudeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Sul; um representante do Ministério da Fazenda; e sr. Raul Velloso, consultor e especialista em Finanças Públicas.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 45 de 2016, que “altera o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir gradualmente a faculdade de a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deduzir os juros sobre o capital próprio na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido” e o Projeto de Lei do Senado nº 588 de 2015, que “altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas”.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DESTINADO A AVALIAR AS REFORMAS MICROECONÔMICAS.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Trabalhista, a ser realizada no dia 10 de maio do corrente, que debaterá o tema “Contrato de Trabalho”, seja convidado o Presidente da União Geral dos Trabalhadores, o Sr. Ricardo Patah, ou de representante por ele indicado.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com objetivo de avaliar a grave crise fiscal enfrentada pelo País.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto nos arts. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 124/2017-CAE, de Autoria do Senador Pedro Chaves, sejam incluídos os seguintes convidados na Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); de Assuntos Sociais (CAS); e de Serviços de Infraestrutura (CI), destinada à instrução dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros:
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 46 de 2017, que “altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer que a autoridade do Poder Executivo Federal comparecerá semestralmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor sobre as ações da agenda de competitividade”.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 475 de 2017, que “altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer critérios para isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre as exportações de serviços para o exterior do País”
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 05/12/2017
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