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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no dia 23 de agosto, com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, na condição de convidado, a fim de discorrer sobre o cenário econômico, em razão da crise na economia mundial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 68 de 2018, que “altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano”.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para instruir o PLS 365 de 2009, que "acrescenta inciso VI e § 10º ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda", debatendo a viabilidade da implementação do Sistema de Pré-Pagamento de Energia Elétrica, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia - MME; Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Sra. Juliana Pereira da Silva - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC; Sr. Jorge Queiroz de Moraes Junior, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede; e Sr. Álvaro Dias Junior, Vice-Presidente Corporativo e Diretor Executivo da Empresa Landis Gyr América do Sul - Fabricante de Equipamentos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para votação em globo de destaques
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para formulação de consulta à CCJ para se manifestar sobre a constitucionalidade de projetos de iniciativa do legislativo que visam a criar ou instituir Fundos
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204 de 2016, que “Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação”.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, em aditamento ao RQI nº 7, de 2017, que seja incluído como convidado um representante do Ministério das Relações Exteriores, para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 1º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 1º, do art 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidado o Senhor Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/09/2012
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