Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 176 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Olavo Brasil" a ponte transposta sobre o Rio Arraia, na BR-401 Km 110, no Município de Bonfim, em Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo único ao artigo14 da Lei 9437, de 20 de fevereiro de 1997, que institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 185 e 792 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), acrescentando-lhe, ainda, o artigo 217-A, para dispor sobre a realização de interrogatório a distância e a utilização de meios de presença virtual do réu preso nas audiências de inquirição de testemunhas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 29/10/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei 8389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias" o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o registro de Nomes de Domínio na Internet brasileira, que contenham sexo ou violência, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 21/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no município que menciona, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. (Inclui o Município de Boa Vista, Estado de Roraima como área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amazonas e de Roraima - RIARR, e institui o Programa Especial de Desenvolvimento Auto-sustentado da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 07/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do caput do artigo 12, da Lei 9493, de 10 de setembro de 1997, para conceder aos Municípios isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos produtos que especifica.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/11/2001
Fazer nova pesquisa ›