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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 174-A à Constituição Federal, para fixar os princípios constitutivos das agências reguladoras, e altera o art. 168, para impedir que tais agências sofram contingenciamento de verbas ou atrasos nas liberações de recursos orçamentários.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Ilhabela, município do Estado de São Paulo, em homenagem ao Aniversário da Cidade, que completa 204 anos de emancipação político-administrativa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. Olavo Egydio Setúbal, ocorrido em 27 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Dr. ARTHUR SENDAS, proprietário do Grupo Varejista SENDAS, ocorrido no dia 20 de outubro de 2008, no hospital Samaritano, em Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, vítima de disparos de arma de fogo
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal, sejam solicitadas informações à Controladoria-Geral da União da Presidência da República sobre denúncias de recebimento de Ajuda de Custo e Auxílio-Moradia irregulares do Ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40, e 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos desta Casa e do País, no período de 07 a 17 de novembro de 2008, para participar como observador parlamentar da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça, sobre o oferecimento de auxílio financeiro por parte do Governo Federal ao Estado de São Paulo, com vistas ao combate às ações criminosas empreendidas pelo chamado Primeiro Comando da Capital (PCC).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 03/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre as providências adotadas em relação às notícias da imprensa nacional referentes à atuação da empresa da Kroll no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do Deputado Helenildo Ribeiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 21/12/2006
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