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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Comando do Exército pelo transcurso do dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE EM SÃO PAULO PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA INDUSTRIA TEXTIL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL, QUANTO A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO PARA APURAR DELITOS CAPITULADOS NA LEI 7492, DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EVENTUALMENTE PRATICADOS O AMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTATAIS E PRIVADA, AGORA SOB INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 29/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20 E 27 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONDUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÔMICA DA REGIÃO, NOTADAMENTE O BRASIL. ENTRE OUTRAS QUESTÕES, PRETENDE-SE DISCUTIR, POR EXEMPLO, AS AMBIÇÕES EXPANSIONISTAS DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, E SUA INFLUÊNCIA NA AMÉRICA LATINA POR MEIO DE FINANCIAMENTOS E APOIO A GRUPOS RADICAIS E PELA UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO, ABUNDANTE NO PAÍS, PARA CRIAR DEPENDÊNCIA NOS PAÍSES VIZINHOS, E OS SEGUIDOS CONFLITOS DE INTERESSE QUE SURGIRAM ENTRE O GOVERNO DA BOLÍVIA E EMPRESAS BRASILEIRAS APÓS A ELEIÇÃO DO LÍDER CAMPONÊS EVO MORALES PARA A PRESIDÊNCIA DAQUELE PAÍS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da venda de fardas, coletes e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal ou de qualquer órgão que tenha poder de polícia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea "g" do inciso I do Art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para impedir que a mera propositura de ação judicial que vise desconstituir a decisão que rejeitou as contas de agente público suspenda sua inelegibilidade.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/03/2000
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