Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, a ser realizada em 27 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar dos trabalhos da Casa no período 01 a 12 de novembro de 2007, para representar o Senado Federal da 61ª Sessão da Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas, a realizar-se no período de 05 a 09 de novembro de 2007, em Nova York - EUA. Comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 01 a 12 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Escola de Samba Vai-Vai pelo tema do Carnaval de 2008 sobre a Educação no Brasil e consagrar-se campeã.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 158 combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 22 de janeiro de 2004, seja destinada a homenagear a cidade de São Paulo, pelo transcurso do seu 450º aniversário, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 19/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre indulto condicional e comutação a condenados por ampla gama de crimes, inclusive aqueles passíveis de pena privativa de liberdade superior a 6 (seis) anos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Lembrança pelo transcurso do 5º ano de falecimento do ex-Governador, ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Prefeito Mário Covas, ocorrido no dia 06 de março de 2001, e que esta manifestação da Casa seja levada ao conhecimento da família do falecido, ao Presidente do Partido de São Paulo (PSDB) e ao Governador do Estado Dr. Geraldo Alckmin.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria de acompanhamento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e de Segurança nas Estradas, executado com os recursos previstos pela Medida Provisória nº 276, de 2 de janeiro de 2006, e outros que lhe sejam destinados.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Comando do Exército pelo transcurso do dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 19/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, inciso II, do Regimento Interno, concessão de licença para desempenhar a missão de observador parlamentar na 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 05 a 17 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
Fazer nova pesquisa ›