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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, dos Projetos de Lei do Senado nºs 210, de 2003; 75, 280 e 323, de 2004; 87, de 2005; 132, 191 e 467, de 2007, por tratar de matéria distinta (isenções de IPI).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as empresas de condicionamento físico sejam consideradas unidades produtivas da área de saúde.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as ocupações e profissões de nível superior que integram a área de saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de aluno regularmente matriculado em curso de Direito, na função de solicitador acadêmico, em cada seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. (Dispõe sobre o uso de aparelhos de comunicação, por interno em estabelecimento penal para cumprimento de pena privativa de liberdade).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que "Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal", para que seja disciplinada a interceptação de comunicações de qualquer natureza.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um § 6º ao artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Dispõe sobre a reclusão para homicídio doloso praticado contra funcionário público no exercício da função ou em razão dela).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a fraude em concurso público ou em qualquer exame de interesse público.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 155 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe para prever a possibilidade de o presidente da comissão de processo disciplinar solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE EXAME CRIMINOLOGICO E PROGRESSÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
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