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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física, bem como pela passagem dos dez anos de criação do Conselho Federal de Educação Física, CEFEF, ocorrido em 01 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 27 e 28 de novembro de 2008, para participar da XV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à Sua Santidade o Papa Bento XVI, pelo transcurso de seus 80 anos de idade.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Dr. José do Rego Maciel, aos 98 anos, ocorrido no dia 1º de setembro de 2006, em Recife, e que o voto de pesar seja levado ao conhecimento da família.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda o detalhamento dos recursos públicos repassados no período 2003-2005 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por força da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, que instituiu o Parcelamento Especial - Paes para o pagamento de tributos Federais.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal em relação às notícias da imprensa nacional sobre a atuação da Agência Central de Inteligência - CIA, Órgão do Governo dos Estados Unidos, no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 3 a 9 de agosto de 2007, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2008, do Senado Federal, que a realização da Sessão Especial destinada a Comemorar os Duzentos Anos da Abertura dos Portos do Brasil, seja transferida para as 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais da Casa voto de aplauso ao Exército Brasileiro pelo transcurso no seu 358º aniversário, dia 19 de abril de 2006, assim como dele seja dado conhecimento ao Senhor Presidente da República, ao Ministro da Defesa e ao Comandante do Exército.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao nadador paraibano KAIO MÁRCIO DE ALMEIDA pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Natação, realizado em Xangai na República Popular da China, na categoria 100 metros borboleta.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
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