Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Matéria:: RQS 375/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja manifestado voto de aplauso ao Policial, por intermédio dos Comandantes e Diretores-Gerais de cada unidade da Federação, em virtude do transcurso da data de 21 de Abril, dia das Polícias Civis e Militares, e Dia de Tiradentes, seu Patrono.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 22/05/2003

Matéria:: RQS 648/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, autorização para, na qualidade de Primeiro-Secretário do Senado, participar dos debates sobre "Escola do Legislativo", que serão realizados na VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, em João Pessoa-PB, no período de 26 a 28 de maio de 2004.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 25/05/2004

Matéria:: RQS 820/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Aplauso à direção do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e aos alunos Wertson da Silva Rezende (SENAI-RN) e Osmar Frizon Júnior (SENAI-RS), medalhistas ouro; Eduardo José de Alcântara (SENAI-PE) e Lucas Daniel Castoldi (SENAI-PE), medalhistas bronze, Alan Patrick Gozi (SENAI-ES), Alan de Araújo Brum (SENAI-RJ), Igor Krakheche e Rafael Turcatel (SENAI-RS), Rafael Ariente Neto (SENAI-SC), Ana Carolina Lopes, Helaydson Ricardo Silva e Guilherme Panes (SENAI-SP), premiados com Certificação de Excelência, integrantes da equipe brasileira que estiveram em Saint Galen - Suíça, no período de 19 a 22 de junho de 2003, participando da 37ª WordSkills Competittion.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/09/2003

Matéria:: RQS 257/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as informações publicadas no Jornal "O Estado de São Paulo", do dia 19 de fevereiro de 2004, seja enviada a esta Casa pelo Senhor Ministro da Previdência Social relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito relativamente a contribuições previdenciárias de sua competência.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/03/2004

Matéria:: RQS 645/2003
Ementa:: Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda a estudos com o intento de lançar selo comemorativo da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 06/08/2003

Matéria:: RQS 490/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 07 DE ABRIL DE 1995.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PL/SP)
Data:: 06/04/1995

Matéria:: RQS 156/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE EXERCIDO PELO DEPARTAMENTO DE AERONAUTICA CIVIL (DAC) RELATIVAMENTE A HOMOLOGAÇÃO DE AERONAVES QUE UTILIZAM O ESPAÇO AEREO BRASILEIRO E O QUE TEM SIDO FEITO PARA FISCALIZAR, SE OS REQUESITOS EXIGIDOS SÃO RESPEITADOS DE FORMA PERMANENTE NAS ATIVIDADES AEREAS EM NOSSO MEIO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/04/1999

Matéria:: RQM 138/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como justificada a ausência nos trabalhos da Casa, nos dias 12, 15 e 16 de julho de 2003, para participar da Delegação do Senado Federal, na qualidade de Primeiro-Secretário, em eventos que estão ocorrendo nas cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Florianópolis.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/07/2003

Matéria:: RRE 27/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM O OBJETIVO DE ILUSTRAR AOS MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO SOBRE A GEOPOLÍTICA MUNDIAL, EM PALESTRA A SER PROFERIDA PELO GENERAL DE EXÉRCITO BENEDITO DE BARROS MOREIRA, INTITULADA “A NOVA GEOPOLÍTICA MUNDIAL E SEUS REFLEXOS PARA O BRASIL”, COM DATA A SER ESTABELECIDA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 17/05/2007

Matéria:: RRE 35/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 415 DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPÉIA, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 19 DE JANEIRO DE 2004”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Atividade Legislativa