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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2008, do Senado Federal, que a realização da Sessão Especial destinada a Comemorar os Duzentos Anos da Abertura dos Portos do Brasil, seja transferida para as 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 20 de dezembro de 2007, para participar da 8ª Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai. E, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, recorrendo, caso se faça necessário, ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e ao Ministério Público do Estado do Pará, em face do princípio da colaboração entre os Poderes, sobre a situação da menor detida em Abaetetuba, no Pará, em cela com 20 homens.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Louvor à Torcida "GAVIÕES DA FIEL", do Sport Club Corinthians, pelo sentimento de amor ao seu time demonstrado no último domingo, dia 2 de novembro de 2007, quando o Clube foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro, após empate com o Grêmio no Estádio de Futebol Olímpico, em Porto Alegre/RS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito da recuperação de estradas federais a ser realizada no ano de 2006. (VOLUME - IV)
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, autorização para, na qualidade de Primeiro-Secretário do Senado, participar dos debates sobre "Escola do Legislativo", que serão realizados na VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, em João Pessoa-PB, no período de 26 a 28 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo transcurso do centenário da instituição, na pessoa do Secretário de Segurança Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as informações publicadas no Jornal "O Estado de São Paulo", do dia 19 de fevereiro de 2004, seja enviada a esta Casa pelo Senhor Ministro da Previdência Social relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito relativamente a contribuições previdenciárias de sua competência.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações referente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a importação de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 220 do Regimento Interno, além das homenagens prestadas na sessão do Senado Federal de 26 de abril de 2005, pelo falecimento do Deputado Paulo Kobayashi, seja levantada a presente sessão de 27 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 27/04/2005
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