Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Matéria:: RQS 446/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais da Casa voto de aplauso ao Exército Brasileiro pelo transcurso no seu 358º aniversário, dia 19 de abril de 2006, assim como dele seja dado conhecimento ao Senhor Presidente da República, ao Ministro da Defesa e ao Comandante do Exército.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 19/04/2006

Matéria:: RQS 387/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao nadador paraibano KAIO MÁRCIO DE ALMEIDA pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Natação, realizado em Xangai na República Popular da China, na categoria 100 metros borboleta.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:: 11/04/2006

Matéria:: RQS 357/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à Sua Santidade o Papa Bento XVI, pelo transcurso de seus 80 anos de idade.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 17/04/2007

Matéria:: RQS 278/2006
Ementa:: Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda o detalhamento dos recursos públicos repassados no período 2003-2005 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por força da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, que instituiu o Parcelamento Especial - Paes para o pagamento de tributos Federais.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/03/2006

Matéria:: RQS 956/2006
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Dr. José do Rego Maciel, aos 98 anos, ocorrido no dia 1º de setembro de 2006, em Recife, e que o voto de pesar seja levado ao conhecimento da família.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 04/09/2006

Matéria:: RQS 974/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2007, para fins de participar, em Viena, na Áustria, a convite da Organização das Nações Unidas, de reuniões com autoridades do Escritório contra Drogas e Crime, de interesse da atividade legislativa e nos termos do art. 39 do Regimento Interno desta Casa, comunica que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:: Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
Data:: 28/08/2007

Matéria:: RQS 645/2003
Ementa:: Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda a estudos com o intento de lançar selo comemorativo da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 06/08/2003

Matéria:: RQS 433/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 220 do Regimento Interno, além das homenagens prestadas na sessão do Senado Federal de 26 de abril de 2005, pelo falecimento do Deputado Paulo Kobayashi, seja levantada a presente sessão de 27 de abril de 2005.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 27/04/2005

Matéria:: RQS 257/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as informações publicadas no Jornal "O Estado de São Paulo", do dia 19 de fevereiro de 2004, seja enviada a esta Casa pelo Senhor Ministro da Previdência Social relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito relativamente a contribuições previdenciárias de sua competência.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/03/2004

Matéria:: RQS 1155/2004
Ementa:: Requer seja considerada como justificada sua ausência aos trabalhos da Casa, no dia 12 de agosto de 2004, bem como a concessão de uma diária, tendo em vista sua participação nas solenidades de abertura do Seminário sobre "Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas e Valores", em Belo Horizonte.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 12/08/2004

Atividade Legislativa