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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS RECENTES MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DA BOLÍVIA, QUE CULMINARAM COM A INVASÃO DE INSTALAÇÕES DE REFINARIAS DA PETROBRÁS NAQUELE PAÍS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJAM CONVIDADOS O EMBAIXADOR JOSÉ EDUARDO MARTINS FELÍCIO, SUBSECRETÁRIO GERAL DA AMÉRICA DO SUL E O SENHOR EIKE BATISTA, PRESIDENTE DE UMA EMPRESA BRASILEIRA DE SIDERURGIA, A EBX, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO, PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE LEVARAM O GOVERNO BOLIVIANO VETAR A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO NAQUELE PAÍS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos legais e regimentais requeiro sejam convocados, em data a ser marcada, os Srs. Emílio Odebrecht, Presidente da ODEBRECHT e o Diretor que foi responsável pela empresa no Equador para fins de prestar esclarecimentos acerca do Governo Equatoriano de solicitar a um tribunal internacional a anulação da dívida que adquiriu com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um crédito de US$ 286,8 milhões que foi concedido para financiar a represa hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa brasileira Odebbrecht
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a presunção de justa causa para desfiliação partidária a não concessão de legenda ao detentor de mandato eletivo, em efetivo exercício, que deseje concorrer ao mesmo cargo político, nas eleições que renove o seu mandato.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 4° ao art. 186 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Regime Jurídico Único - RJU, dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com o escopo de permitir que o servidor público civil aposentado por invalidez, possa exercer atividades de assessoria intelectual remunerada.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 37, da Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, CDC, com o escopo de proibir a veiculação de produtos e serviços, oferecidos ou apresentados, por intermédio de mensagens de qualquer espécie, via telefonia fixa e móvel.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis adquiridos por corretores de imóveis.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as informações publicadas no Jornal "O Estado de São Paulo", do dia 29 de fevereiro de 2004, seja enviada a Esta Casa pelo Ministro de Estado da Fazenda relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, NELSON JOBIM, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe que a empresa emissora, administradora ou operadora de cartão de crédito bancário, ou outra denominação equivalente, copie ou armazene em seus dispositivos de controle, o número do cartão, os dados pessoais e as senhas de seus clientes, em máquinas ou equipamentos conhecidos genericamente sob a denominação de "terminais eletrônicos de serviços", quando da realização de cada operação eletrônica.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 15/12/2009
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