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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Trabalho e do Emprego esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da hora do expediente, do dia 11 de abril de 2002, seja reservado a homenagear a passagem de um ano da morte de GINETTA CALLIARI, representante exponencial do Movimento dos Focolares no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 21/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas entre a Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e da BRACO S.A. - com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Giovanni Bellotti, ocorrido em 14 de maio de 2003, e apresentação de condolências à família, ao Estado São Paulo e ao INCOR.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja manifestado voto de aplauso ao Policial, por intermédio dos Comandantes e Diretores-Gerais de cada unidade da Federação, em virtude do transcurso da data de 21 de Abril, dia das Polícias Civis e Militares, e Dia de Tiradentes, seu Patrono.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado da Fazenda que a Casa da Moeda do Brasil proceda a estudos com o intento de cunhar moeda evocativa da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda a estudos com o intento de lançar selo comemorativo da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 13 de Novembro de 2003, seja dedicado a homenagear o Dia Nacional do Vereador (a).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 145 e ss., do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares e sete suplentes, com limite máximo de despesa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada a, no prazo de noventa dias, apurar irregularidades cometidas por empresas de seguros, revendedores de automóveis, recuperadoras de veículos e oficinas de desmanche de automóveis, em relação aos veículos "salvados".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
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