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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 163, 165 E 167 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 15/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. SEXTO, NONO E VINTE DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ART. 180 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE EXAME CRIMINOLOGICO E PROGRESSÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE PERMISSÃO DE SAIDA DE PRESOS EM ESTABELECIMENTO PENAL PARA ASSISTENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE PERMISSÃO DE SAIDA DE PRESOS EM ESTABELECIMENTO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 83 E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 342 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Diretor-Geral da Polícia Federal a apuração da veracidade do documento com supostos favorecidos pela empresa estatal "Furnas", com ajuda financeira para a campanha nas últimas eleições.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à Polícia Federal sobre os fatos divulgados no Jornal "Folha de S. Paulo", edição do dia 19 de junho de 2004, "que apontou ter a pessoa de Francisco Danúbio Honorato, indiciado em Inquérito Policial na Polícia Federal, por fraude e de ter realizado contatos no Senado Federal visando divulgar um "projeto" denominado "Cesta Básica".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 144 - A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
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