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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações referente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a importação de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações refente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas prestadas por entidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre operação realizada pela empresa Parmalat Participações do Brasil, por intermédio do Banco Santander Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais do art. 50, § 2º, e na forma regimental dos arts. 215, item I, e 216, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, homenagens de pesar pelo falecimento do Prefeito da cidade de São Caetano do Sul- Estado de São Paulo, Luiz Olito Tortorello, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 20/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Giovanni Bellotti, ocorrido em 14 de maio de 2003, e apresentação de condolências à família, ao Estado São Paulo e ao INCOR.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja manifestado voto de aplauso ao Policial, por intermédio dos Comandantes e Diretores-Gerais de cada unidade da Federação, em virtude do transcurso da data de 21 de Abril, dia das Polícias Civis e Militares, e Dia de Tiradentes, seu Patrono.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado da Fazenda que a Casa da Moeda do Brasil proceda a estudos com o intento de cunhar moeda evocativa da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda a estudos com o intento de lançar selo comemorativo da efeméride, em virtude dos festejos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 13 de Novembro de 2003, seja dedicado a homenagear o Dia Nacional do Vereador (a).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
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