Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
RQS 567/2001
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações referentes as ações adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários, no tocante a eventuais prejuízos causados aos acionistas minoritários das Cervejarias Brahma e Antarctica (Companhia de Bebidas das Américas - AmBev) que exerceram o direito de retirada, decorrente do baixo valor oferecido às suas ações e a íntegra do relatório pertinente à investigação sobre o vazamento de informações privilegiadas dias antes do anúncio da fusão no mercado.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/10/2001
Matéria:
RQS 568/2001
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/10/2001
Matéria:
RQS 569/2001
Ementa:
Requer ao Ministro do Trabalho e do Emprego esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/10/2001
Matéria:
RQS 1/2000
Ementa:
Solicita seja prestada homenagem de voto de profundo pesar, inserção em ata, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do ex-Deputado Federal Álvaro Valle.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
10/01/2000
Matéria:
RQS 4/2000
Ementa:
Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do apresentador de TV e ex-Deputado Federal Blota Júnior.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:
11/01/2000
Matéria:
RQS 340/2000
Ementa:
Requerem homenagens de pesar em virtude do recente falecimento do Senhor Hafez-El-Assad, Presidente da Síria, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e que se dê conhecimento dessa manifestação ao Governo.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:
14/06/2000
Matéria:
RQS 156/1999
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE EXERCIDO PELO DEPARTAMENTO DE AERONAUTICA CIVIL (DAC) RELATIVAMENTE A HOMOLOGAÇÃO DE AERONAVES QUE UTILIZAM O ESPAÇO AEREO BRASILEIRO E O QUE TEM SIDO FEITO PARA FISCALIZAR, SE OS REQUESITOS EXIGIDOS SÃO RESPEITADOS DE FORMA PERMANENTE NAS ATIVIDADES AEREAS EM NOSSO MEIO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
09/04/1999
Matéria:
RQS 408/1999
Ementa:
Solicitando informações do Sr. Ministro da Justiça sobre as questões, com uso de arma de fogo comprada regularmente e registrada no órgão policial competente; não registrada na polícia e registrada na polícia, mas subtraída de quem a registrou.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/08/1999
Matéria:
RQS 238/1998
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS POR AQUELE MINISTERIO COM RELAÇÃO AOS INCIDENTES DIVULGADOS PELA IMPRENSA BRASILEIRA, RELATIVOS A IRREGULARIDADES PRATICADAS POR DIRIGENTES DO BANCO NOROESTE, QUE CONFIGURARIAM ILICITOS PENAIS.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
15/04/1998
Matéria:
RQS 239/1998
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS CONCRETAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA IMPRENSA BRASILEIRA ACERCA DO CHAMADO 'CASO DO BANCO NOROESTE'.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
15/04/1998

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