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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 145 e ss., do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares e sete suplentes, com limite máximo de despesa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada a, no prazo de noventa dias, apurar irregularidades cometidas por empresas de seguros, revendedores de automóveis, recuperadoras de veículos e oficinas de desmanche de automóveis, em relação aos veículos "salvados".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Aplauso à direção do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e aos alunos Wertson da Silva Rezende (SENAI-RN) e Osmar Frizon Júnior (SENAI-RS), medalhistas ouro; Eduardo José de Alcântara (SENAI-PE) e Lucas Daniel Castoldi (SENAI-PE), medalhistas bronze, Alan Patrick Gozi (SENAI-ES), Alan de Araújo Brum (SENAI-RJ), Igor Krakheche e Rafael Turcatel (SENAI-RS), Rafael Ariente Neto (SENAI-SC), Ana Carolina Lopes, Helaydson Ricardo Silva e Guilherme Panes (SENAI-SP), premiados com Certificação de Excelência, integrantes da equipe brasileira que estiveram em Saint Galen - Suíça, no período de 19 a 22 de junho de 2003, participando da 37ª WordSkills Competittion.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, na qualidade de Observador Parlamentar, da Assembléia-Geral das nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, no período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando ser recente a vigência da Lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o montante de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST) até hoje arrecadados, qual o saldo atualmente existente e como vêm sendo aplicados esses recursos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da hora do expediente, do dia 11 de abril de 2002, seja reservado a homenagear a passagem de um ano da morte de GINETTA CALLIARI, representante exponencial do Movimento dos Focolares no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 21/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas entre a Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e da BRACO S.A. - com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao jornal Folha de São Paulo pelo transcurso do octagésimo aniversário de sua fundação.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Max Feffer, Diretor-Presidente da Companhia Suzano de Papel e Celulose, ocorrido dia 02 de abril de 2001, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo pelo falecimento do Sr. Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, ocorrido dia 07 de agosto de 2001, em São Paulo-SP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a regularidade fiscal e possíveis processos na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, da empresa "Fazendas Reunidas Boi Gordo".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/09/2001
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