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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
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- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para quitação de prestações atrasadas dos financiamentos habitacionais.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 30/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 12/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 07 (SETE) MEMBROS E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 04 MESES, PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DE POLITICAS, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS E PRIORIDADES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja criada Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da instalação do respectivo Comitê de Bacia (intituídos pelos Decretos S/N de 5 de junho de 2001). (Volume - II)
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, EM SESSÃO A SER REALIZADA, SEJA DESTINADA E HOMENAGEAR A MEMORIA DO ECONOMISTA MARIO HENRIQUE SIMONSEN.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre o projeto de Transposição das Águas do São Francisco.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DIFERENCIADOS PARA A CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA NO NORTE E NO NORDESTE, ALTERA AS LEIS 8248, DE 1991, E 8661, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/1996
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