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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização da audiência pública sobre "Uma visão sobre a Dívida Pública".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma visão sobre a Dívida Pública".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Presidente do IPHAN Leandro Antônio Grass Peixoto
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma constituição antidiscriminatória e antirracista".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídas as convidadas que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública sobre Eletrobrás: violação dos direitos dos trabalhadores"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública sobre "crise climática e a conexão entre os direitos humanos e o meio ambiente"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2023
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