Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “o incêndio da Boate Kiss e as consequências da tragédia”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a de Educação e Cultura (CE); e de Assuntos Sociais (CAS) para debater “O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “Qualidade de vida dos aposentados é uma questão de justiça social”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de uma diligência para in loco averiguar a atuação do poder público no andamento das providências relacionadas à tragédia, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, na Cidade de Santa Maria – RS.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer uma DILIGÊNCIA para discutir o assunto sobre “A Manutenção dos Registros dos Trabalhadores Portuários Avulsos em Rio Grande”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, para “Apresentação do Relatório sobre a Morte de Juscelino Kubitschek” a ser feita pelo Vereador Gilberto Natalin, Presidente da “Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo Vladmir Herzog”.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de pesar aos familiares das vítimas do incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria - RS.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária interna, composta por seis membros e igual número de suplentes, para o prazo de 60 dias, realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios no Brasil, e elaborar proposta concreta, eficaz e de alcance nacional das normas técnicas necessárias, tendo como referência rigorosos padrões internacionais.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
05/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional.
Autor:
Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:
05/02/2013

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