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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Segurança Pública no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Mortes no Trânsito – a ilusão do transporte individual”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O piso salarial dos Vigilantes”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Organização e contribuição Sindical”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braile.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais - FUNPRESP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Combate ao Trabalho Escravo”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Dia Internacional de luta contra a discriminação racial”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja aprovado por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE às Deputadas Estaduais Ana Paula Lima e Luciane Carminatti da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
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