Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 412 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para acrescentar o adicional de risco de vida.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para determinar que o Poder Público priorize a compra de papel reciclado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, para prever incentivo ao empreendedorismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.466, de 23 de abril de 1986, que "dispõe sobre a comemoração do feriado de 1º de Maio - Dia do Trabalhador".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Especialização em Tecnologia da Carne - CETC no Município de São Gabriel no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Combate às Drogas e Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e Entorpecentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Combate às Drogas e Entorpecentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/02/2008
Fazer nova pesquisa ›