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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O Estatuto da Pessoa com Deficiência com foco na regulamentação”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “EBSERH - Uma ofensa a autonomia universitária e à formação acadêmica dos profissionais das áreas da saúde"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “O corte orçamentário e a inviabilização do combate ao trabalho escravo, infantil e outras violações de direitos” .
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “ A acessibilidade aos meios de transportes”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater “A situação financeira da Universidade Federal da Integração Latino – Americano – Unila, Universidade Federal da Integração Luso- Afro Brasileira (UNILAB) e dos Institutos Federais do Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 231/2015, que altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o encerramento da Subcomissão Temporária criada por meio do Requerimento nº 142 de 2015, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73, combinado com o inciso I do art. 76, do RISF, a criação de Subcomissão Temporária para aprofundar o debate sobre a reforma trabalhista com vistas a criação do Estatuto do Trabalho, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, em Porto Alegre/RS, com a finalidade de debater o tema “Doenças Falciformes e a Saúde no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2017
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