Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia da visibilidade lésbica: pesquisas e ativismo.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre "Educação Midiática"
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública aos 45 anos da Lei de Anistia
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública " A participação negra no sistema político eleitoral "
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a juventude no contexto do G20
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre Assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Licença para missão politica de interesse parlamentar no Estado
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2024

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