Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 349 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 12/2022
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Audiência Pública sobre Direitos Humanos Sem Fronteiras
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1751/2023, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre a luta dos ferroviários
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência pública sobre "Rádios Comunitárias: o direito ao acesso à informação e à comunicação".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência pública para debater política de ampliação de oferta de cursos técnicos e profissionalizantes
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 12/2018,que “institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os arts. 7º a 11 da Constituição Federal”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater "Os benefícios fiscais para agrotóxico e a violação de direitos humanos"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2023
Fazer nova pesquisa ›