Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 119/2023 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de convidados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 50/2023 - CAE
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública para instruir o PL 2311/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/06/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CAE
Ementa:
Requer inclusão de convidado - Audiência Pública CAE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/05/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para discutir "pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2023
Matéria:
REQ 23/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Os futuros de jovens e adolescentes no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 1/2019 - CDH
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater previdência e trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 24/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, inciso IV da Constituição Federal, a realização de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, dos mil maiores devedores da previdência social.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/04/2019
Matéria:
REQ 12/2019 - CDH
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ A sociedade e a política: desafios para representar mais e melhor ”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/03/2019
Matéria:
REQ 15/2019 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência sexual contra vulnerável em suas diversas formas, especialmente a pedofilia na internet
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2019

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