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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 341 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "armamento da população" com base no decreto 9.785, de 7 de maio de 2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "a Intolerância Religiosa".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das normas de transparência na cadeia produtiva, nas lições aprendidas com base na experiência de outros países,e nas expectativas internacionais para o combate à escravidão contemporânea.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência para debater cenário dos refugiados
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR) e outros.
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Intenção de Privatização dos Correios
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a "Liberdade de Expressão"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2234/2019, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, criando o “SIMPLES TRABALHISTA”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "A importância das Normas Regulamentadoras (NRs) para a segurança e a saúde dos trabalhadores”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 132/2018, que dá nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar as dispensas plúrimas ou coletivas, salvo previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Ângelo Fabiano - Presidente da ANPT; Luis Alberto - Representante do DIAP; Miguel Torres - Presidente da Força Sindical; Paulo Afonso Ferreira - Presidente da CNI; José Roberto Trados - Presidente da CNC; Rogério Marinho - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 05/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 2. Sr. Daniel de Moraes Monteiro, Coordenador Municipal de Defesa das Políticas da Pessoa com Deficiência do município de Santos/SP.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 30/05/2019
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