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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 375, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o § 5º do art. 25 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, alterado pelo art. 25 de PLV.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, II, do Regimento Interno, preferência para votação da Emenda nº 72-PLEN, sobre a Emenda nº 71-PLEN, ao PLC nº 141/09.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de agosto de 2010, destinada a homenagear o grande escritor português José Saramago.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso 1, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada de tramitação do PLS nº 110, de 2003, de minha autoria, que ¿Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no sentido de exigir o porte da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de veículos nas rodovias e estradas.¿.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear Sua Excelência, o Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 799, de 2008
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita desapensamento de matéria que tramita em conjunto.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal "A Tribuna", da cidade de Santos, São Paulo, pelos 115 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da casa, do dia 19 de agosto de 2008, quando participará da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Requer, ainda nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 17 a 19 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário da imigração japonesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
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