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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo recente falecimento da ativista afro-americana dos direitos civis, Rosa Parks.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com os artigos 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003 pelo falecimento da Deputada Federal do Estado do Piauí, Francisca Trindade, ocorrido no dia 27 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 28/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de instruir a apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2004, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o impacto que o projeto poderá causar nas finanças públicas, bem assim se já existe previsão no Orçamento para o cumprimento do disposto no citado projeto.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Manifesta integral apoio à candidatura de Celso Furtado ao prêmio Nobel de Economia de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 496, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, celebrado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008”.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO JUIZ DA 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO, DR. FAUSTO DE SANCTIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. ÍNTEGRA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO À OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL; 2. FITAS E RESPECTIVAS TRANSCRIÇÕES, REFERENTES A SUPOSTOS DIÁLOGOS ENVOLVENDO SENADORES DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque), para dispor sobre o conteúdo do cheque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 464, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir aos empregados o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que os empregadores depositarão sua remuneração.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2001, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (cria o Serviço Social da Saúde - Sess e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde - Senass).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/04/2007
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